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Alexandre Augusto da Silva
Publicações
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
há 10 meses
Qual o melhor Regime Tributário para sua Empresa?
A escolha do regime tributário para sua empresa é uma decisão crucial. Ela pode impactar diretamente os recursos financeiros disponíveis para investir no crescimento do seu negócio. Mas não se...
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Alexandre Augusto da Silva
Notícia ·
ano passado
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) a qual permitia que o ICMS fosse cobrado na transferência de mercadorias entre...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
PER/Dcomp - Sua Empresa já solicitou?
O PER/DCOMP é um procedimento administrativo da Receita Federal que permite que as empresas e pessoas físicas possam compensar débitos de tributos federais, que estejam em discussão administrativa ou...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
Icms (Tusd/Tust) – Legalidade?
A legalidade e constitucionalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
Os 5 Erros que as Empresas cometem em Fase Inicial ou de Crescimento.
As empresas que estão começando ou em crescimento enfrentam muitos desafios para se firmar no mercado, mas essas dificuldades podem ser superadas com inovação, investimento em recursos humanos e...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
LGPD – Princípios, Direitos e Deveres
Com a crescente coleta e uso de dados pelas empresas e instituições públicas, a LGPD é uma importante ferramenta para garantir a privacidade dos titulares de dados pessoais, bem como regular o uso...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
LGPD – Segredo, Intimidade e Vida Privada
No âmbito do direito à privacidade, o cidadão tem o direito de manter sob seu controle ou compartilhar a um grupo seleto sua intimidade quando se trata de informações, tais como, condição sexual,...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
Anonimização - Sua Empresa Pratica?
Dados anonimizados são dados pessoais que foram processados ou manipulados de forma a impedir a identificação direta ou indireta de um indivíduo específico. A anonimização é uma técnica de...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
Carga tributária no Brasil
A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2020 a carga tributária brasileira representou...
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Alexandre Augusto da Silva
Artigo ·
ano passado
Sociedade Individual de Advocacia - Constituição
A constituição da Sociedade Individual para Advogados figura no art. 15 da Lei Nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – e os advogados não precisam mais ter um sócio,...
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